Artigos | Duarte Viana e Polchachi
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Viagem de férias

Quem não gosta de férias? Neste artigo vamos falar tudo sobre esse direito tão importante: quais são seus requisitos, outros direitos relacionados, como o adicional de 1/3 e a possibilidade de venda de 10 dias de férias. Será abordado também o tema das férias coletivas e as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Você pode […]

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Período de manutenção da qualidade de segurado sem contribuições – período de graça previdenciária

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Senhora pensando na pensão por morte

Lidar com o falecimento de um ente querido não é uma tarefa fácil e esse cenário pode ser agravado em razão de burocracias jurídicas como o requerimento da pensão por morte. A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado não ao segurado do INSS, mas aos seus dependentes. Para te ajudar a entender definitivamente […]

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Saiba como escolher o melhor modelo para o seu negócio Existem vários tipos de CNPJ e é importante entender as nuances e diferenças de cada um deles ao optar por abrir sua empresa. Para tanto, é necessário analisar dois pontos importantes: (i) estrutura da pessoa jurídica (sócios e funcionários) e (ii) finalidade (atividade principal) MEI: é […]

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Os benefícios da abertura de um CNPJ para profissionais autônomos Muitas pessoas tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de ter um CNPJ. De início, adianto que como autônomo e prestador de serviço, você pode trabalhar como pessoa física. Porém, o CNPJ facilita muitas questões: – a alíquota do imposto pago é menor; – facilita a negociação […]

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1) Obrigar os consumidores a comprar nas lojas do cinema é considerado venda casada e viola a liberdade de escolha do consumidor. Você pode adquirir produtos em outro lugar e comer dentro da sala do cinema. 2) É possível ter uma conta corrente bancária sem tarifas. Para tanto, é necessário ir ao banco e solicitar […]

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Dia 11/09/2020 o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos de existência. Vale destacar também que hoje, 15/09/2020, é o Dia Mundial do Cliente. O CDC é um importante diploma para manter a ordem econômica do país, bem como para o exercício da cidadania. É uma lei que trouxe reflexos positivos às relações jurídicas […]

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Antes de ingressar no tema dos benefícios previdenciários e sobre quem deve contribuir para a previdência social, vou falar sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que é um benefício da Assistência Social. O BCP – LOAS (benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), […]

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Vamos dar início a uma sequência de artigos sobre a Previdência Social e, para começar, iremos contextualizar falando nesse post inaugural sobre a Seguridade Social. Se você preferir, pode ver nosso conteúdo sobre esse tema em formato de vídeo também: Você sabia que existe no Brasil um sistema de seguridade social para assegurar direitos relativos […]

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Neste artigo apresentamos 3 obrigações dos planos de saúde que com frequência não são cumpridas, sob a alegação de não cobertura. 1. Obrigação de cobrir procedimentos preventivos e reparadores em caso de câncer de mama. Muitas vezes pelo histórico de casos na família, o médico pode recomendar procedimentos preventivos ao câncer de mama à paciente. […]

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