Artigos | Duarte Viana e Polchachi
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Uma das poucas formas reconhecidas de melhorar o valor da aposentadoria após seu requerimento e concessão se trata do adicional de 25% para o caso do segurado que por motivo de saúde necessitar de acompanhamento permanente. Essa possibilidade está prevista no art. 45, parágrafo único da lei 8213/1991 em relação aos aposentados por invalidez. O […]

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Assédio sexual no ambiente de trabalho é um assunto delicado e importante pelo sofrimento que causa em quem passa por isso. Para muitas pessoas o ambiente de trabalho já é estressante pelas metas e cobranças e quando o empregado se vê sujeito a assédio sexual, o cenário pode se tornar insustentável. Imagine o caso de […]

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Moedas empilhadas e casas de papel

Se você pretende comprar um imóvel na planta já deve ter ouvido ou ainda vai ouvir falar no Índice Nacional de Custo da Construção, mais conhecido como INCC. Juntamente ao IGP-M, é um dos principais índices de correção monetária dos contratos de financiamento imobiliário. O cálculo do INCC leva em conta os custos no setor […]

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Em até 10 anos após a concessão da aposentadoria, é possível pedir a revisão do benefício, caso quando da aposentadoria o segurado tivesse direito a regra mais benéfica. Ressalta-se que nesse caso não são consideradas contribuições posteriores a aposentadoria e nem novas regras, sendo analisado apenas se quando da concessão da aposentadoria o segurado preencheu […]

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Senhora pensando na pensão por morte

Nesse artigo vamos analisar a possibilidade de um aposentado do INSS desaposentar ou reaposentar. Se preferir, assista ao nosso vídeo sobre o assunto: 1. Entendendo a Desaposentação É chamada de desaposentação o pedido para desfazer a aposentadoria voluntária para fins de pedir uma nova aposentadoria, computando as novas contribuições feitas após a aposentadoria. Até antes […]

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A trabalhadora gestante possui especial proteção do ordenamento jurídico, entre estas proteções encontram-se a estabilidade da gestante e o salário maternidade. A estabilidade no trabalho vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O salário maternidade, por sua vez, assegura por 120 dias o recebimento de benefício previdenciário equivalente à sua remuneração […]

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Neste artigo vamos analisar a situação previdenciária do MEI passando pelos seguintes tópicos: 1-Quem é considerado Microempreendedor Individual (MEI)? 2 – Como funcionam as contribuições previdenciárias do MEI? 3 – Complementação da contribuição previdenciária do MEI 4 – Valor da aposentadoria do MEI 5 – Outros benefícios previdenciários 6 – Conclusão Passando por todos esses […]

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Trabalhadores em conjunto

Uma dúvida frequente envolvendo a relação de trabalho, tanto por parte dos empregados, quanto dos empregadores envolve a possibilidade de alteração do contrato de trabalho. Neste artigos vamos abordar diversos aspectos envolvendo a possibilidade de o contrato de trabalho ser alterado e se quiser pode clicar direto no link que mais interessar: Introdução Alteração do […]

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Você já ouviu falar em discriminação por retaliação familiar, por associação familiar ou pela situação familiar? É sobre isso que vamos falar nesse artigo. Se você preferir, também pode assistir nosso vídeo sobre o assunto. No vídeo analisamos a situação de Fantine da história Os Miseráveis de Victor Hugo: 1. Definição A discriminação por retaliação […]

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Nesse artigo vamos tratar da gratificação de natal ou 13º salário, abordando quem tem direito, sua previsão legal, o valor, momento de pagamento e as repercussões para quem teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido em razão da pandemia da Covid-19. 1. Conceito O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma gratificação […]

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