Artigos | Duarte Viana e Polchachi
Notícias, atualidades e curiosidades

Artigos

saving money

Várias são as dúvidas sobre a contribuição para o INSS do autônomo, muitos sequer sabem que devem realizar o pagamento das contribuições para ter direito a benefícios previdenciários. Outras dúvidas frequentes envolvem qual o valor o autônomo deve pagar para o INSS, qual código utilizar e como preencher a GPS (Guia da Previdência Social). Essas […]

Ler Mais
professor dando aula

Em razão do desgaste e das peculiaridades da profissão dos professores, existem regras específicas para sua aposentadoria, com menor idade e tempo de contribuição para professores se aposentarem. Neste artigo vamos tratar das 4 principais dúvidas sobre a aposentadoria do professor pelo INSS: 1ª Dúvida: A quem se aplica as regras da aposentadoria do professor? […]

Ler Mais

Oi, tudo bem com você? Se você está lendo este artigo e não me conhece, meu nome é Livia, sou advogada em São Carlos, desde 2016. Durante o tempo que advogo, pude perceber como, para muitos, a advocacia se tornou uma profissão de quantidade e não de qualidade. Ou seja, para muitos, seu problema jurídico […]

Ler Mais
Senhora pensando na pensão por morte

Para não ter erro na hora de fazer requerimento da pensão por morte, é necessário entender quais são os documentos necessários para a pensão por morte do INSS. Já presenciei muitos casos de pessoas que fizeram o requerimento e que por desconhecimento não apresentaram toda a documentação devida e isso levou ao indeferimento do benefício […]

Ler Mais
Trabalhadores em conjunto

Nesse artigo iremos analisar o plano de participação acionário conhecido por Stock option, a possibilidade de compra de ações da empresa pelos empregados. Definição Como funciona? O Direito Brasileiro Permite? O Plano de Stock Option Reflete nas Verbas Trabalhistas? O que Acontece no Caso de Dispensa por Justa Causa? O que Acontece no Caso de […]

Ler Mais
Entrevista para contratação de empregados

Se você já se sentiu inseguro ou teve dúvidas na hora de realizar a contratação de empregados, esse artigo é para você. Alguns cuidados no momento de contratar empregados podem evitar riscos e muitas dores de cabeça causadas por ações trabalhistas e autuações por entes de fiscalização do cumprimento da legislação do trabalho. Separamos as […]

Ler Mais

Uma das poucas formas reconhecidas de melhorar o valor da aposentadoria após seu requerimento e concessão se trata do adicional de 25% para o caso do segurado que por motivo de saúde necessitar de acompanhamento permanente. Essa possibilidade está prevista no art. 45, parágrafo único da lei 8213/1991 em relação aos aposentados por invalidez. O […]

Ler Mais

Assédio sexual no ambiente de trabalho é um assunto delicado e importante pelo sofrimento que causa em quem passa por isso. Para muitas pessoas o ambiente de trabalho já é estressante pelas metas e cobranças e quando o empregado se vê sujeito a assédio sexual, o cenário pode se tornar insustentável. Imagine o caso de […]

Ler Mais
Moedas empilhadas e casas de papel

Se você pretende comprar um imóvel na planta já deve ter ouvido ou ainda vai ouvir falar no Índice Nacional de Custo da Construção, mais conhecido como INCC. Juntamente ao IGP-M, é um dos principais índices de correção monetária dos contratos de financiamento imobiliário. O cálculo do INCC leva em conta os custos no setor […]

Ler Mais

Em até 10 anos após a concessão da aposentadoria, é possível pedir a revisão do benefício, caso quando da aposentadoria o segurado tivesse direito a regra mais benéfica. Ressalta-se que nesse caso não são consideradas contribuições posteriores a aposentadoria e nem novas regras, sendo analisado apenas se quando da concessão da aposentadoria o segurado preencheu […]

Ler Mais
Atendimento via WhatsApp