Você sabe o que são as verbas rescisórias? Essa expressão se refere às verbas devidas aos empregados no fim da relação de trabalho. Quando um contrato de trabalho termina, em regra, os direitos do empregado que ainda estavam pendentes de serem pagos ou fruídos (como férias), deverão ser pagos em até 10 dias do término […]

No artigo de hoje serão analisados os principais aspectos envolvendo o direito trabalhista do FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um direito trabalhista que tem por objetivo proteger os trabalhadores no caso de dispensa sem justa causa. O FGTS consiste em um repasse, em regra de 8% da remuneração para […]

Nesse artigo iremos analisar o plano de participação acionário conhecido por Stock option, a possibilidade de compra de ações da empresa pelos empregados. Definição Como funciona? O Direito Brasileiro Permite? O Plano de Stock Option Reflete nas Verbas Trabalhistas? O que Acontece no Caso de Dispensa por Justa Causa? O que Acontece no Caso de […]

Se você já se sentiu inseguro ou teve dúvidas na hora de realizar a contratação de empregados, esse artigo é para você. Alguns cuidados no momento de contratar empregados podem evitar riscos e muitas dores de cabeça causadas por ações trabalhistas e autuações por entes de fiscalização do cumprimento da legislação do trabalho. Separamos as […]

Assédio sexual no ambiente de trabalho é um assunto delicado e importante pelo sofrimento que causa em quem passa por isso. Para muitas pessoas o ambiente de trabalho já é estressante pelas metas e cobranças e quando o empregado se vê sujeito a assédio sexual, o cenário pode se tornar insustentável. Imagine o caso de […]

Uma dúvida frequente envolvendo a relação de trabalho, tanto por parte dos empregados, quanto dos empregadores envolve a possibilidade de alteração do contrato de trabalho. Neste artigos vamos abordar diversos aspectos envolvendo a possibilidade de o contrato de trabalho ser alterado e se quiser pode clicar direto no link que mais interessar: Introdução Alteração do […]

Você já ouviu falar em discriminação por retaliação familiar, por associação familiar ou pela situação familiar? É sobre isso que vamos falar nesse artigo. Se você preferir, também pode assistir nosso vídeo sobre o assunto. No vídeo analisamos a situação de Fantine da história Os Miseráveis de Victor Hugo: 1. Definição A discriminação por retaliação […]

Nesse artigo vamos tratar da gratificação de natal ou 13º salário, abordando quem tem direito, sua previsão legal, o valor, momento de pagamento e as repercussões para quem teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido em razão da pandemia da Covid-19. 1. Conceito O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma gratificação […]

Quem não gosta de férias? Neste artigo vamos falar tudo sobre esse direito tão importante: quais são seus requisitos, outros direitos relacionados, como o adicional de 1/3 e a possibilidade de venda de 10 dias de férias. Será abordado também o tema das férias coletivas e as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Você pode […]

Análise dos principais pontos de suspensão e redução de jornada e salário com base na Lei 14.020/20