Artigos | Duarte Viana e Polchachi
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No artigo de hoje serão analisados os principais aspectos envolvendo o direito trabalhista do FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um direito trabalhista que tem por objetivo proteger os trabalhadores no caso de dispensa sem justa causa. O FGTS consiste em um repasse, em regra de 8% da remuneração para […]

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Trabalhadores em conjunto

Nesse artigo iremos analisar o plano de participação acionário conhecido por Stock option, a possibilidade de compra de ações da empresa pelos empregados. Definição Como funciona? O Direito Brasileiro Permite? O Plano de Stock Option Reflete nas Verbas Trabalhistas? O que Acontece no Caso de Dispensa por Justa Causa? O que Acontece no Caso de […]

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Entrevista para contratação de empregados

Se você já se sentiu inseguro ou teve dúvidas na hora de realizar a contratação de empregados, esse artigo é para você. Alguns cuidados no momento de contratar empregados podem evitar riscos e muitas dores de cabeça causadas por ações trabalhistas e autuações por entes de fiscalização do cumprimento da legislação do trabalho. Separamos as […]

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Assédio sexual no ambiente de trabalho é um assunto delicado e importante pelo sofrimento que causa em quem passa por isso. Para muitas pessoas o ambiente de trabalho já é estressante pelas metas e cobranças e quando o empregado se vê sujeito a assédio sexual, o cenário pode se tornar insustentável. Imagine o caso de […]

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Trabalhadores em conjunto

Uma dúvida frequente envolvendo a relação de trabalho, tanto por parte dos empregados, quanto dos empregadores envolve a possibilidade de alteração do contrato de trabalho. Neste artigos vamos abordar diversos aspectos envolvendo a possibilidade de o contrato de trabalho ser alterado e se quiser pode clicar direto no link que mais interessar: Introdução Alteração do […]

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Você já ouviu falar em discriminação por retaliação familiar, por associação familiar ou pela situação familiar? É sobre isso que vamos falar nesse artigo. Se você preferir, também pode assistir nosso vídeo sobre o assunto. No vídeo analisamos a situação de Fantine da história Os Miseráveis de Victor Hugo: 1. Definição A discriminação por retaliação […]

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Nesse artigo vamos tratar da gratificação de natal ou 13º salário, abordando quem tem direito, sua previsão legal, o valor, momento de pagamento e as repercussões para quem teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido em razão da pandemia da Covid-19. 1. Conceito O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma gratificação […]

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Viagem de férias

Quem não gosta de férias? Neste artigo vamos falar tudo sobre esse direito tão importante: quais são seus requisitos, outros direitos relacionados, como o adicional de 1/3 e a possibilidade de venda de 10 dias de férias. Será abordado também o tema das férias coletivas e as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Você pode […]

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Análise dos principais pontos de suspensão e redução de jornada e salário com base na Lei 14.020/20

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Considerações sobre a diferença entre adicional de quebra de caixa e função gratificada de caixa

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