Se você pretende comprar um imóvel na planta já deve ter ouvido ou ainda vai ouvir falar no Índice Nacional de Custo da Construção, mais conhecido como INCC. Juntamente ao IGP-M, é um dos principais índices de correção monetária dos contratos de financiamento imobiliário. O cálculo do INCC leva em conta os custos no setor […]

Saiba como escolher o melhor modelo para o seu negócio Existem vários tipos de CNPJ e é importante entender as nuances e diferenças de cada um deles ao optar por abrir sua empresa. Para tanto, é necessário analisar dois pontos importantes: (i) estrutura da pessoa jurídica (sócios e funcionários) e (ii) finalidade (atividade principal) MEI: é […]

Os benefícios da abertura de um CNPJ para profissionais autônomos Muitas pessoas tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de ter um CNPJ. De início, adianto que como autônomo e prestador de serviço, você pode trabalhar como pessoa física. Porém, o CNPJ facilita muitas questões: – a alíquota do imposto pago é menor; – facilita a negociação […]

Dia 11/09/2020 o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos de existência. Vale destacar também que hoje, 15/09/2020, é o Dia Mundial do Cliente. O CDC é um importante diploma para manter a ordem econômica do país, bem como para o exercício da cidadania. É uma lei que trouxe reflexos positivos às relações jurídicas […]

No último post de nossa série sobre Divórcio, falaremos do Divórcio Judicial Litigioso. Esta modalidade será utilizada sempre que houver discordância entre as partes e não for possível chegar a um acordo – independentemente da existência de filhos menores ou incapazes. É possível, por exemplo, que as partes não cheguem a um consenso sobre a […]

Neste artigo, vamos analisar o divórcio extrajudicial. Se você preferir pode ver o vídeo que gravamos sobre o assunto: Desde o ano de 2007, o Divórcio Extrajudicial é a forma mais rápida de oficializar a separação de um casal. Os requisitos para esta modalidade são, basicamente, que o casal esteja de acordo sobre todos os […]