Artigos | Duarte Viana e Polchachi
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Moedas empilhadas e casas de papel

Se você pretende comprar um imóvel na planta já deve ter ouvido ou ainda vai ouvir falar no Índice Nacional de Custo da Construção, mais conhecido como INCC. Juntamente ao IGP-M, é um dos principais índices de correção monetária dos contratos de financiamento imobiliário. O cálculo do INCC leva em conta os custos no setor […]

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Saiba como escolher o melhor modelo para o seu negócio Existem vários tipos de CNPJ e é importante entender as nuances e diferenças de cada um deles ao optar por abrir sua empresa. Para tanto, é necessário analisar dois pontos importantes: (i) estrutura da pessoa jurídica (sócios e funcionários) e (ii) finalidade (atividade principal) MEI: é […]

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Os benefícios da abertura de um CNPJ para profissionais autônomos Muitas pessoas tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de ter um CNPJ. De início, adianto que como autônomo e prestador de serviço, você pode trabalhar como pessoa física. Porém, o CNPJ facilita muitas questões: – a alíquota do imposto pago é menor; – facilita a negociação […]

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Dia 11/09/2020 o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos de existência. Vale destacar também que hoje, 15/09/2020, é o Dia Mundial do Cliente. O CDC é um importante diploma para manter a ordem econômica do país, bem como para o exercício da cidadania. É uma lei que trouxe reflexos positivos às relações jurídicas […]

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No último post de nossa série sobre Divórcio, falaremos do Divórcio Judicial Litigioso. Esta modalidade será utilizada sempre que houver discordância entre as partes e não for possível chegar a um acordo – independentemente da existência de filhos menores ou incapazes. É possível, por exemplo, que as partes não cheguem a um consenso sobre a […]

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Neste artigo, vamos analisar o divórcio extrajudicial. Se você preferir pode ver o vídeo que gravamos sobre o assunto: Desde o ano de 2007, o Divórcio Extrajudicial é a forma mais rápida de oficializar a separação de um casal. Os requisitos para esta modalidade são, basicamente, que o casal esteja de acordo sobre todos os […]

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