Artigos | Duarte Viana e Polchachi
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Um tema que sempre causa controvérsia envolve a possibilidade de alteração da aposentadoria após sua concessão. Em 2016, foi julgado pelo STF a impossibilidade de desaposentar e reaposentar, ao menos até que seja editada lei específica autorizando. Para saber mais sobre a desaposentação e reaposentação, você pode clicar aqui. O novo assunto polêmico sobre a […]

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Se você é aposentado ou pensionista do INSS e possui doença considerada grave você tem direito a isenção do imposto de renda da pessoa física. Essa é uma isenção antiga, mas que muita gente não conhece. Quais os requisitos? Os requisitos para a isenção são: receber aposentadoria ou pensão; Possuir alguma doença grave ou moléstia […]

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coins scattered on desk with papers and creative pig wallet

Lidar com o falecimento de um ente querido não é uma tarefa fácil e esse momento pode ser agravado em razão de burocracias jurídicas como o requerimento da pensão por morte e a regularização dos bens por meio do inventário. Para te ajudar a entender mais sobre esse assunto, vou esclarecer as 9 principais dúvidas […]

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Lidar com o falecimento de um ente querido não é uma tarefa fácil e esse momento pode ser agravado em razão de burocracias jurídicas como a regularização dos bens por meio do inventário. O Inventário é uma forma de regularizar os bens, direitos e dívidas deixados por um ente querido que faleceu. Para te ajudar […]

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Senhora pensando na pensão por morte

Lidar com o falecimento de um ente querido não é uma tarefa fácil e esse momento pode ser agravado em razão de burocracias jurídicas como o requerimento da pensão por morte e a regularização dos bens por meio do inventário. Para te ajudar a entender mais sobre esse assunto, vou esclarecer as principais dúvidas sobre […]

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No artigo de hoje serão analisados os principais aspectos envolvendo o direito trabalhista do FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um direito trabalhista que tem por objetivo proteger os trabalhadores no caso de dispensa sem justa causa. O FGTS consiste em um repasse, em regra de 8% da remuneração para […]

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saving money

Várias são as dúvidas sobre a contribuição para o INSS do autônomo, muitos sequer sabem que devem realizar o pagamento das contribuições para ter direito a benefícios previdenciários. Outras dúvidas frequentes envolvem qual o valor o autônomo deve pagar para o INSS, qual código utilizar e como preencher a GPS (Guia da Previdência Social). Essas […]

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professor dando aula

Em razão do desgaste e das peculiaridades da profissão dos professores, existem regras específicas para sua aposentadoria, com menor idade e tempo de contribuição para professores se aposentarem. Neste artigo vamos tratar das 4 principais dúvidas sobre a aposentadoria do professor pelo INSS: 1ª Dúvida: A quem se aplica as regras da aposentadoria do professor? […]

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Oi, tudo bem com você? Se você está lendo este artigo e não me conhece, meu nome é Livia, sou advogada em São Carlos, desde 2016. Durante o tempo que advogo, pude perceber como, para muitos, a advocacia se tornou uma profissão de quantidade e não de qualidade. Ou seja, para muitos, seu problema jurídico […]

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Senhora pensando na pensão por morte

Para não ter erro na hora de fazer requerimento da pensão por morte, é necessário entender quais são os documentos necessários para a pensão por morte do INSS. Já presenciei muitos casos de pessoas que fizeram o requerimento e que por desconhecimento não apresentaram toda a documentação devida e isso levou ao indeferimento do benefício […]

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