Artigos | Duarte Viana e Polchachi
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Maos segurando pés de recem nascido

Você sabe como funciona o salário maternidade do INSS? O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às seguradas do INSS para garantir o convívio com seu filho no ambiente residencial. Esse benefício é devido no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda para fins de adoção. Nesse artigo serão tratadas as principais peculiaridades desse […]

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Contratos de compra e venda de imóveis costumam ser extensos e, por vezes, deixam várias dúvidas em quem está fazendo esse investimento. Uma dúvida frequente envolve a possibilidade de cobrança de despesas de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves. Outra característica dos contratos de compra e venda de imóveis é a ausência de […]

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O auxílio-doença é um benefício do INSS pago ao segurado impedido de trabalhar em razão de doença, acidente ou por recomendação médica (como no caso de gravidez de risco). Como funciona o auxílio-doença Espécies de auxílio-doença Carência Valor do benefício Fim do pagamento do auxílio-doença 1.Como funciona o Auxílio-doença? Auxílio-doença é um benefício pago aos […]

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Neste artigo será analisado um dos benefícios que são mais esquecidos dentro do rol dos benefícios devidos aos segurados do INSS: o auxílio-acidente. Serão abordados os seguintes pontos, atualizados em 2021: O que é o auxílio-acidente? Quem tem direito ao auxílio-acidente? Requisitos do auxílio-acidente Por quanto tempo é devido o pagamento? Valor do auxílio-acidente do […]

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Mulher refletindo sobre aposentadoria

Antes da Reforma Previdenciária de 2019, era possível se aposentar por tempo de contribuição ou por idade. Você pode conferir como eram e como ficaram as regras da aposentadoria por tempo de contribuição clicando aqui. Em relação à aposentadoria por idade do INSS, neste artigo iremos abordar: Regra geral da aposentadoria por idade até 13/11/2019 […]

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Trabalhadores em conjunto

Você sabe o que são as verbas rescisórias? Essa expressão se refere às verbas devidas aos empregados no fim da relação de trabalho. Quando um contrato de trabalho termina, em regra, os direitos do empregado que ainda estavam pendentes de serem pagos ou fruídos (como férias), deverão ser pagos em até 10 dias do término […]

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Senhora refletindo sobre a aposentadoria por tempo de contribuição

Neste artigo vamos tratar da aposentadoria das regras de aposentadoria por tempo de contribuição em 2021. Antes da Reforma Previdenciária de 2019, era possível se aposentar por tempo de contribuição ou por idade. Isso porque, a partir de 13/11/2019, foi extinta a aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição, sendo que a nova regra geral de […]

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Uma das poucas formas de melhorar o valor da aposentadoria após seu requerimento e concessão se trata do adicional de 25% para aposentado que necessita de acompanhante de modo permanente. O “auxílio-acompanhante” é previsto expressamente na lei em relação aos aposentados por invalidez e, por meio de processos na justiça, estava sendo concedido também para […]

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Um tema que sempre causa controvérsia envolve a possibilidade de alteração da aposentadoria após sua concessão. Em 2016, foi julgado pelo STF a impossibilidade de desaposentar e reaposentar, ao menos até que seja editada lei específica autorizando. Para saber mais sobre a desaposentação e reaposentação, você pode clicar aqui. O novo assunto polêmico sobre a […]

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Se você é aposentado ou pensionista do INSS e possui doença considerada grave você tem direito a isenção do imposto de renda da pessoa física. Essa é uma isenção antiga, mas que muita gente não conhece. Quais os requisitos? Os requisitos para a isenção são: receber aposentadoria ou pensão; Possuir alguma doença grave ou moléstia […]

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